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A empresa J J de Melo comércio - 11.160.845/0001-60 - a fim de proporcionar aos internautas diversão e entretenimento, disponibiliza no mercado virtual o site “A JOGADA”. Este Termo de Uso representa o contrato feito pelo usuário e a empresa, estando em conformidade com os princípios da boa fé objetiva, do equilíbrio contratual, da transparência e da confiança, bem como os demais previstos no Código Civil Brasileiro. O acesso a este site representa a aceitação de todas as normas e orientações existentes neste Termo de Uso e na Política de Privacidade. O internauta que não concordar com o termo ou parte dele, ou que não possuir pelo menos 18 (dezoito) anos não deve acessar este site.O “A JOGADA”reserva-se o direito de alterar,modificar e incluir ou excluir,unilateralmente, cláusulas contidas no Termo de Uso e na Política de Privacidade, ainda que sem notificação prévia. É dever do usuário, portanto, visitar periodicamente esta página. Casocontinue utilizando os serviços oferecidos pela “A JOGADA”, após as modificações, o usuário estará concordando tacitamente com todas as alterações feitas posteriormente ao aceite do Termo de Uso e da Política de Privacidade e, assim, estando condicionado a todas as normas estabelecidas neste documento. A JOGADA oferece serviços de entretenimento, lazer e diversão familiar pela Internet, contendo jogos de buraco, sinuca, poker, dentre outros, sem qualquer relação com jogos de azar, e/ou aposta,em conformidade com a lei brasileira. O Termo de Uso é o um contrato de adesão e possui eficácia e validade jurídica, estando de acordo com o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor e legislação aplicável. Ao aceitá-lo, o usuário deverá marcar a opção "Li e aceito integralmente todos os termos e condições do Termo de Uso e da Política de Privacidade”. Ressalta-se a importância do usuário ler todas as normas estabelecidas neste documento, uma vez que ao aceitá-lo, estará submetido a todas as regras existentes no mesmo. Caso o internauta não concorde com todos os termos ou parte deles, deverá abster-se de fazer o cadastro neste site. Ademais, “A JOGADA” reserva-se,também, o direito de alterar regras de jogos, pontuações e de redistribuir as pontuações dos assinantes caso seja necessário, informando ao usuário, pelo próprio site, as modificações que eventualmente ocorrer. DA ASSOCIAÇÃO Tipos de usuários: Usuário autorizado – o internauta que ainda não realizou o cadastro e que tem acesso restrito aos serviços do site “A JOGADA” Usuário assinante – o internauta que já fez o cadastro no site, escolheu o(s) plano(s), pagou a(s) taxa(s) e têm acesso ilimitado ao(s) plano(s) adquirido(s). A fim de que os novos usuários conheçam todos os serviços antes de fazer o cadastro definitivo, “A Jogada” disponibiliza uma conta para os chamados "usuários autorizados”. Estes usuários, terão direito a jogar 1 (uma) partida de cada jogo por dia, sem qualquer pagamento de taxa. O usuário autorizado deverá se cadastrar no site para obter uma conta de acesso. Caso a partida diária seja concluída ou interrompida, mesmo que involuntariamente, o usuário deverá esperar o dia seguinte para jogar novamente o mesmo jogo ou, se preferir,jogar uma partida de outro jogo disponível no mesmo dia. O internauta poderá associar-se ao “A JOGADA” através do cadastro disponível no site, seguindo as seguintes regras: O usuário fará o cadastramento de uma conta de acesso, contendo o login e sua senha pessoal. É de inteira responsabilidade do usuário em manter os dados fornecidos no cadastro sob total sigilo, uma vez que “A JOGADA” não se responsabiliza por eventuais acessos de terceiros com sua senha e login. O Usuário deverá informar imediatamente “A JOGADA” sobre qualquer uso não autorizado de sua senha e login, bem como sair da conta do Usuário aos o término das jogadas. O usuário que desejar jogar mais de uma partida por dia, e assim torna-se um assinante, deverá pagar uma taxa mensal por cada tipo de jogo e escolher a forma de pagamento que mais lhe agradar dentre as oferecidas. Após a confirmação do pagamento, o usuário poderá acessar imediatamente os serviços do plano escolhido. “A JOGADA” não se responsabiliza por problemas com cartão de crédito ou com a operadora do cartão. Estando o usuário ciente de que qualquer problema ocorrido, este deverá resolver junto à operadora do cartão. “A JOGADA” enviará, através de e-mail, a confirmação da assinatura contendo o plano escolhido a época da contratação. O usuário fica ciente de que o e-mail poderá não chegar à caixa de entrada, pois, como é sabido, alguns provedores de serviços de e-mail podem considerar o e-mail do site como sendo lixo ou spam. Assim, é dever do usuário verificar todas as pastas do seu e-mail, a fim de localizar a referida confirmação do site “A JOGADA”. O Usuário Assinante terá livre a acesso ao site e poderá jogar quantas partidas quiser do jogo em que houve a contratação do serviço. Ademais, este usuário continuará com o direito de jogar uma partida por dia dos demais jogos. Para saber as regras de todos os jogos disponíveis, o usuário poderá acessar o link “Regras do jogo”. Após o término do período contratado, caso o usuário queira encerrar sua assinatura, deverá comunicar por escrito o site “A JOGADA” através do link “fale conosco”. Se o usuário não o fizer, haverá a prorrogação do plano em que foi anteriormente contratado, sob as mesmas condições de pagamento, porém pelo valor atualizado, exposto no site a época da prorrogação. O usuário poderá ter apenas uma conta. Caso ele tente se cadastrar mais de uma vez utilizando seus dados, dados incorretos ou de terceiros, poderá ter todos os seus cadastros excluídos. E em caso de fraude, poderá ser responsabilizado, também, no âmbito jurídico. É dever do usuário fornecer informações pessoais verdadeiras e precisas durante o registro e o cadastro. Caso haja alteração em algum dado, o usuário deverá atualizar as informações na opção “área do usuário”. O usuário do site “A JOGADA” declara ter pelo menos 18 (dezoito) anos, bem como ser capaz para a vida civil. Caso haja indícios de fraude, “A JOGADA” poderá excluir o cadastro do usuário. Comprovado o dano ou o prejuízo em decorrência da fraude, o site “A JOGADA” deverá ser indenizado pelo usuário, sem prejuízo das perdas e danos. “A JOGADA” não passará para terceiros, informações pessoais dos usuários que foram recebidas através do preenchimento do cadastro. O site só poderá informar tais dados em caso de processos jurídicos, ordem judicial e ordem de entidades ligadas ao poder judiciário. A JOGADA poderá divulgar, também, informações pessoais do usuário, quando for necessária para investigação de fraude ou qualquer outro ilícito que possa prejudicar o site ou terceiros ou, ainda, se for adquirida ou se fundir a outra empresa. O usuário fica ciente de que o site não garante que os dados e informações estejam livres de ataque de hackers ou crackers. PROIBIÇÕES AO USUÁRIO Expor ou transmitir informações discriminatórias, que induzem a violência, ofendam a moral, delituosas, sexual, dentre outras que ofendam os bons costumes e a moral. O usuário não poderá usar o site “A JOGADA” com o intuito criminoso ou ilegal; fornecer no ato do cadastro, informações falsas ou de terceiros; expor qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; invadir, corromper, violar ou alterar informações e dados e privacidade de terceiros; enviar arquivos com vírus de computador aos outros usuários ou ao próprio site. Os usuários jamais poderão utilizar o site “A JOGADA” com o de propósito de realizar jogos de azar. Ficam proibidas, também, apostas que não sejam as fictíciasdisponíveis pelo site. Havendo qualquer desobediência ao disposto neste documento, o site “A JOGADA” reserva-se o direito de encerrar a conta do usuário, sem qualquer devolução do valor já pago pelo mesmo. A fim de preservar a qualidade do serviço, a “jogada” reserva-se o direito de gravar e analisar e armazenar todas as conversas realizadas nos bate-papos disponíveis nas salasdos jogos. Caso haja necessidade ou for requerido por lei, as conversas serão entregues aos interessados. O usuário é proibido de ofender terceiros nos bate-papos. Caso isso ocorra, a responsabilidade será integral do usuário e nunca do site “A JOGADA”. Da mesma forma, caso haja ofensa ao site pelo usuário, este poderá ter sua conta encerrada sem prejuízo de responder processo judicial. RESPONSABILIDADE O internauta fica ciente de que “A JOGADA” não se responsabiliza por erros ou problemas advindos do computador do usuário, do provedor da internet, da velocidade de conexão, erros de sistemas ou vírus relacionados ao ajuste da conta. Aresponsabilidade é exclusiva do usuário. “A JOGADA” não se responsabiliza pelas perdas de dados do usuário. O usuário fica ciente de que ao utilizar o site, fica exposto a material ofensivo e censurável. Caso sinta-se ofendido, o usuário deverá comunicar o site que após analisar o conteúdo, poderá advertir, suspender a conta do usuário agressor ou até mesmo cancelá-la. Porém, fica claro que “A JOGADA” não poderá ser responsabilizada por qualquer ato ofensivo a terceiros, assim, o usuário agredido deverá resolver judicialmente, se for o caso, com o usuário agressor, jamais com “A JOGADA”. “A JOGADA” não tem obrigação de guardar a senha e o login do usuário. Caso não se lembre dos seus dados ou estes tenham sido extraviados, será de inteira responsabilidade do próprio usuário. O Usuário confirma que é livre o uso do site e o aceite do Termo de Uso e da Política de Privacidade. O usuário fica ciente de que “A JOGADA” não se responsabilizarápor qualquer alteração, descontinuidade ou suspensão dos serviços. 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FORO Em conformidade ao disposto no Código de Defesa do Consumidor, todos os conflitos referentes à relação de consumo serão dirimidos no foro do consumidor. Para resolver qualquer questão que não seja referente à relação de consumo,fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este site. Os conflitos que não puderem ser solucionados amigavelmente entre o usuário e “A JOGADA” serão resolvidos pelo Foro da Capital do Mato Grosso, com expressa renúncia a qualquer outro, ainda que seja mais privilegiado. EU LI COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÃO DESTE ACORDO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, E ACEITO SUAS CONDIÇÕES.
